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GILBERTO CARLOS DE DEUS
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por pag
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última modificação
10/02/2016 10h59
01/01/2011 a 31/12/2012
Localizado em
Vereadores
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Galeria de Presidentes
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RICARDO ARANTES COSTA VALADÃO
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por pag
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última modificação
10/02/2016 15h06
01/01/2013 a 31/12/2014
Localizado em
Vereadores
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Galeria de Presidentes
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Galeria de Presidentes
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por pag
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publicado
10/02/2016
Relação dos vereadores que presidiram a Câmara Municipal de Paranaiguara, por ordem cronológica crescente.
Localizado em
Vereadores
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Vereadores
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por pag
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publicado
10/02/2016
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última modificação
17/02/2016 08h54
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Pauta da Sessão
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por pag
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publicado
10/02/2016
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última modificação
06/10/2021 09h20
Utilizada para se determinar quais matérias serão discutidas e votadas. A responsabilidade pela elaboração da Pauta da Sessão, que inclui Expediente e Ordem do Dia, é definida no Regimento Interno que, em geral, dá poderes ao Presidente da Casa Legislativa para a sua elaboração. Também, pode ficar a cargo de um colégio de líderes dos partidos políticos.
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Processo Legislativo
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Sessão Plenária
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por pag
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publicado
10/02/2016
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última modificação
23/08/2019 16h45
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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por pag
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publicado
10/02/2016
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última modificação
23/08/2019 16h46
Tem início com o processo de criação de lei e a apresentação de projeto no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
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Processo Legislativo
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Relatórios
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por pag
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publicado
23/02/2017
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última modificação
23/08/2019 16h47
Contém informações estatísticas sobre a produção legislativa dos parlamentares e da Casa, dispostas e agrupadas de diferentes formas de acordo com parâmetros fornecidos.
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Processo Legislativo
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Lei Orgânica Municipal
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por pag
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publicado
10/02/2016
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última modificação
12/12/2019 16h11
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Leis
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Legislação Municipal
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por pag
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publicado
10/02/2016
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última modificação
08/08/2019 23h18
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município.
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Leis
