Câmara aprova 10 Projetos


As sessões Ordinárias do mês de junho foram “movimentadas”, os Parlamentares do Legislativo Paranaiguaio aprovaram 10 Projetos sendo que 8 foram Projetos de Decretos Legislativos e 2 foram Projetos de Leis.

Confira:

DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES SILVANI SILVA SANTANA AMORIM, IVAN ALVES DOS SANTOS E TARCÍSIO ARAÚJO JUNQUEIRA:

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Paranaiguaro ao Senhor Alles Maranhão Costa

Projeto de Decreto Legislativonº 03/2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Paranaiguaro ao Senhor Beicker Silva Santana

Projeto de Decreto Legislativonº 04/2025
Ementa:
Silvani Silva Santana Amorim, Ivan Alves dos Santos, e Tarcísio Araújo Junqueira

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025
Autores:
Silvani Silva Santana Amorim, Ivan Alves dos Santos, e Tarcísio Araújo Junqueira

DE AUTORIA DO VEREADOR (PRESIDENTE) KENIO DE SOUZA LIMA:

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor José Ricardo de Paula”; ao 1º Sargento Renê Deigan Gomes Faria.

Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor João das Dores de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito ao 1º Sargento Renê Deigan Gomes Faria.

DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES TARCÍSIO ARAÚJO JUNQUEIRA, CÍNTIA OLIVEIRA BARROS E KENIO DE SOUSA LIMA

Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Paranaiguaro ao Senhor Roberto Cézar Lima Tosta.

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Leinº 16/2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão público, sucatas, bens inservíveis, máquinas, equipamentos e veículos em desuso, conforme relação anexa.

Projeto de Leinº 17/2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

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